Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal (seja um crime, seja uma contravenção penal), cabe ao Estado, enquanto titular do direito de punir (jus...
Placar foi de 10 a 1, vencendo o voto do relator Toffoli.
Nesta terça-feira (25), durante a segunda reunião preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece no final do ano, serão apresentados pelo Conselho...
Centenas de Oficiais de Justiça foram surpreendidos neste final de semana com a retirada pelo TJPB da indenização de transporte dos seus contracheques, através de uma...
A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos materiais, no montante de 109.937,00, e por danos...
O banco Bradesco deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500, em virtude da cobrança, sem autorização, de tarifas bancárias em conta...
