O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou o imediato desbloqueio dos valores referentes aos salários/subsídios/vencimentos percebidos...
O não pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge, de natureza indenizatória ou compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do...
Decano do Supremo aceitou pedido da defesa do procurador.
RE foi interposto por servidora cuja filha tem transtorno do espectro autista. Ministros reconheceram repercussão geral no tema.
Decisão é do desembargador Federal Ney Bello, do TRF-1.
Olá, JusAmiguinhos. Desde criança eu ouço que alegria de pobre dura pouco. A pessoa tá feliz da vida porque vai receber o PIS. Já fez até planos...
