A lei Nº 13.718, de 24 de Setembro de 2018, trouxe significativas alterações ao Código Penal Brasileiro, no que diz respeito ao Título VI – dos crimes contra a...
Maus antecedentes e comercialização de testes psicológicos também estão entre os temas a serem julgados.
Barroso propõe repercussão geral sobre a obrigatoriedade de pais vacinarem filhos
Entre promotores, a avaliação é de que os novos termos dão muito poder ao Executivo, que não necessariamente tem independência para negociar com as empresas.
Tribunal de Justiça da Paraíba vai ter julgamento de ADI com participação da instituição guardiã dos vulneráveis
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia a pagar R$ 1.860,00 de indenização, por...
