Segundo o relator, ministro Marco Aurélio, a União não pode dar tratamento discriminatório a brasileiros em razão de seu local de residência.
Quanto ao pedido da suspensão do interrogatório de Aécio Neves, marcado para esta quinta-feira (6), o relator verificou que houve mudança da data para o próximo...
Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que julgavam procedente a ação.
O Ministério Público da Paraíba está executando a fase de análise e cumprimento dos acordos de não-persecução penal (ANPP) referentes ao projeto “Fim dos lixões da...
Entenda quais são os procedimentos administrativos e judiciais em caso de vazamento de fotos e/ou vídeos íntimos
Ou seja, ainda que um deles seja milionário e tenha condições financeiras para quitar a dívida completa, só terá obrigação de arcar com o valor proporcional...
