O desembargador Fred Coutinho reconsiderou uma decisão anteriormente proferida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e determinou que a Câmara de Vereadores de Bayeux realize...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotando posição que já era seguida pela Quinta Turma, decidiu que, na hipótese de homicídio cometido contra pessoa...
A técnica do julgamento ampliado está prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015: quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento...
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, nas conversas reservadas, por telefone, o ministro da Justiça se colocou à disposição para esclarecer os fatos...
Decisão saiu nesta quarta-feira (12) pelo STJ
O desembargador José Ricardo Porto indeferiu o pedido de nulidade da Assembleia Geral Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos...
