Medida vale para pessoas investigadas pelo inquérito das fake news, de Alexandre de Moraes
A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
No primeiro programa, os convidados são o ministro Gilmar Mendes e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para desconstituir a comissão formada e determinar a constituição de outra.
A promotora também requereu a comprovação documental que foi procedida a convocação dos representantes das entidades não governamentais e os relatórios de atendimento ao público e...
A lei que foi suspensa dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio,...
