O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e especialistas em direito criticaram nesta terça-feira (5) a ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tornar...
Durante a formatura de novos policiais federais, na manhã desta terça-feira (5), na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou...
A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o PLP 136/23, que prevê compensação da União aos estados e ao Distrito Federal por perdas de...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria de votos a favor da validação do retorno do imposto sindical, agora rebatizado como “contribuição assistencial”....
A proposta segue para a análise da CCJ antes de ir ao plenário; a Câmara dos Deputados também precisa aprovar o texto
Estudo do Centro de Liderança Pública que avalia a competitividade dos estados mostra onde estão as rodovias de maior qualidade no país
