STF marcou data para análise do tema
O projeto de lei BR do Mar (PL 4199/20, transformado em RIC 1540/2020), oficialmente chamado de Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, visa aumentar o...
Objetivo é facilitar a defesa, além de dar mais rapidez ao processo
A Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa (PEC 32/20) promove debate virtual hoje, às 11 horas, para discutir os supersalários no serviço público. O encontro será...
Despesas foram incluídas nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Durante audiência pública na comissão especial que acompanha os gastos do governo para o enfrentamento da covid-19, o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia,...
Média de Bolsonaro é de 70 MPs por ano e 42% aprovadas
Comissão que acompanha as medidas do governo de enfrentamento à covid-19 realizou audiência pública nesta segunda-feira (24) com secretários do Tesouro Nacional, do Orçamento e da...