O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para...
Texto aprovado insere medida na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos
Sem os recursos prometidos para subvenções, a proposta do próximo Plano Safra não está finalizada e o prazo está ficando cada vez mais curto
Vista aérea de piscinas naturais no litoral de Alagoas: setor do turismo sofreu forte impacto
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.012/2021, que prorrogou o Plano...
Texto aprovado altera lei que regula a atuação da vigilância sanitária sobre medicamentos, drogas, cosméticos e correlatos e recebeu voto favorável, com duas emendas do relator,...