As doses adquiridas pelo setor privado deverão ser integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde
Tempo médio de resposta vem diminuindo ao longo do tempo. Em 2020, foi de 12 dias. Prazo legal é de 20 dias, prorrogáveis por mais 10
Leia as listas nominais completas E também a lista de voto por sigla
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o relator da MP 1.006/2020, aprovada na forma do PLV 2/2021; texto vai a sanção presidencial
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado como crédito emergencial durante a pandemia. A senadora Kátia Abreu foi...
O presidente do Senado disse que ainda não teve tempo de analisar a carta, mas acrescentou que vai encaminhar o documento à comissão especial de acompanhamento...
