Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro
Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) é relator do Orçamento da União para 2021
Propostas apresentadas por Lucas Barreto e Styvenson Valentim, propõem criminalização para quem praticar a falsa vacinação e o direito a acompanhante durante a imunização, respectivamente
Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível...
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União, o Decreto 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que passa a exigir dos postos de combustíveis a...
