A operação prevê, ainda, voos de Manaus para São Luís (MA), Natal (RN), João Pessoa (PB), Brasília (DF) e Goiânia (GO)
Objetivo é discutir medidas que possam contribuir com a solução da crise no Amazonas, causada pela segunda onda da pandemia; comissão representa o Congresso durante o...
O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral...
Segundo o partido, a Lei Orgânica do Distrito Federal é incompatível com a Constituição Federal
O autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), argumenta que as exigências não implicariam aumento de custos para as empresas, mas apenas o compartilhamento de informações
O Projeto de Lei 2995/20 altera a Lei do FGTS para permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica Federal, possam atuar como agente operador...
