Medida define que a renda mensal per capita para ter acesso ao BPC passará a ser de 1/4 do salário mínimo
Autor lembra que pacientes portadores de doenças graves têm necessidade de deslocamento para diversos tratamentos, como sessões de hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, fisioterapia
O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais
Planalto alegou que dispositivos vetados colocariam em risco o cumprimento de metas fiscais
Na tarde de ontem, o ministro Lewandowski intimou o juiz titular e plantonista da 10ª vara Federal Criminal do DF para liberar o acesso das mensagens...
Gilmar Mendes destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária. Acordo foi homologado em maio do ano passado
