No entanto, indenizações continuarão sendo pagas normalmente
Medida regulamenta lei de 2009 e visa promover o cumprimento da função social
Crédito para os empreendimentos turísticos preservou empregos e protegeu consumidores
Os mandatos dos dirigentes do Banco Central não deverão coincidir com os do presidente da República, uma forma de proteger a instituição de pressões políticas do...
Em dezembro, o Senado aprovou projeto (PL 4.139/2020) que torna permanente o Programa Nacional de Apoio a Micros e Pequenas Empresas (Pronampe). A proposta deve beneficiar...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET 57/2020). Além de tratar da recuperação...
