Objetivo é evitar impactos no setor produtivo brasileiro e aproveitar capacidade de funcionários públicos
O Projeto de Lei 4902/20 altera a Lei dos Crimes Ambientais para dobrar a punição aplicada a quem provocar incêndio em mata ou floresta. Segundo o...
Em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara nesta sexta-feira (16), a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) cobrou a regulamentação da lei 13.896/19, que determina que os...
Direções municipais, estaduais e nacionais têm entrado em guerra após o lançamento de determinadas candidaturas ou de apoios a outras legendas. As discordâncias têm acabado em...
Segundo o presidente da Câmara, a estrutura construída para enfrentar a pandemia de Covid-19 tem data para acabar: 31 de dezembro de 2020
Oposição anunciou que permanecerá em obstrução até que seja analisada a MP do auxílio emergencial residual
