Em meio à indefinição sobre a possibilidade ou não do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poder disputar a reeleição da Casa em fevereiro de 2021, senadores começam...
Para presidente da Câmara, procuradores responsáveis pelo caso, que opôs ministros do Supremo, devem explicar o motivo de não pedirem a prorrogação da prisão
O Projeto de Lei 4594/20 assegura aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência período de férias coincidente com o período das férias escolares
Restituição tributária poderá ser repassada a outro contribuinte, que deverá usá-la para quitar débito com a União
O prazo da apreensão do documento será definido pelo juiz
Reinhold Stephanes Junior: ampliação do colegiado traz mais problemas que vantagens
