Presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre fez o anúncio durante sessão remota nesta quarta-feira
O projeto foi apresentado pela senadora Leila Barros em 2019, em resposta ao desastre causado pelo rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG)
Texto da reforma administrativa deve ser entregue hoje ao Congresso e vai redefinir tipos de contratação dos servidores
Para o partido, o afastamento de algumas funções públicas específicas, como os governadores, “por sua relevância institucional e gravidade constitucional", merece tratamento diferenciado.
Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica
Deputado explica que hoje a Receita exige declaração do antigo dirigente partidário para fazer alterações no CNPJ