São necessários 10 votos dos 15 ministros para que a decisão de Benedito Gonçalves, de afastar o governador, seja mantida
Desde junho de 1992, vigora no Brasil a Lei 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa –o instrumento jurídico mais utilizado pelo Ministério Público para a proteção...
O governo federal trocou o comando da CGAU (Corregedoria Geral da Advocacia da União) nesta 3ª feira (1º.set.2020). Vladia Pompeu Silva, então corregedora-geral da Advocacia da...
Descontos variam de 100 a 50%, de acordo com o consumo
Primeiro Prato prevê a oferta gratuita, pelo restaurante ou lanchonete que aderir ao programa, de refeições a pessoas inscritas no CadÚnico
Pela proposta, dirigentes serão os responsáveis pela guarda e conservação das atas, livros e registros fiscais, financeiros, contábeis e trabalhistas dos partidos