Apenas no primeiro semestre de 2020, em João Pessoa, foram registrados pela Polícia Civil da Paraíba mais de 900 casos de violência contra a mulher e...
A lei ganhou este nome devido à luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado.
O deputado considera que a gestão do prefeito Romero Rodrigues deu passos importantes rumo à modernização da máquina administrativa.
Caberá aos órgãos do Poder Executivo a devida fiscalização para sua efetivação.
O vereador explicou ainda que o projeto está em sintonia com o disposto na Lei Federal nº 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade...
De acordo com o TAC, o Município deverá realizar o concurso público para contratação dos profissionais, observando um cronograma
