O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) referendou a aplicação da lei a Lei 11.782/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o...
O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) solicitou recentemente, através do Requerimento 13.839/2021, a renovação integral ou parcial do maquinário médico do Hospital Santa Isabel. A matéria foi aprovada...
Os segmentos JPSDB, Tucanafro, Diversidade Tucana e PSDB Ambiental, na Paraíba, anunciaram apoio ao nome do governador do Rio Grande Sul, Eduardo Leite, como representante do...
A Lei 12.124/21, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), publicada no Diário Oficial da Paraíba (DOE), assegura ao atleta com deficiência que participar de...
Em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2021, acrescenta dispositivos ao Código Tributário de João Pessoa, vedando a...
Em todo o estado da Paraíba é comum chegarem pessoas aos hospitais sem nenhum tipo de identificação. A partir de agora, com a Lei 12.125/21, de...
