A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, promoveu uma Audiência Pública, realizada de forma remota, em conjunto com as Câmaras Municipais de...
O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou como de extrema importância a promulgação por parte do Congresso Nacional, através do seu...
O Senado Federal acatou parecer favorável emitido pela senadora Nilda Gondim (MDB-PB) e aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4.808/2019, de autoria do senador...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública com o objetivo de discutir a regulação no setor de Saúde em todo o Estado da Paraíba,...
A partir de agora as bibliotecas públicas da Paraíba terão que disponibilizar a Constituição Federal e a do Estado da Paraíba em Braille, conforme a Lei...
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei nº 3.187/2021, que cria o Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às universidades públicas e...
