O Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (5) trouxe a publicação da Lei 11.935/21, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que obriga a...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião realizada nesta quarta-feira (5), aprovou o Projeto de Lei 2752/2021,...
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) estabeleceu um cronograma de articulações junto às bancadas no Senado visando a aprovação do Projeto...
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) vai incentivar a implantação de Frentes Parlamentares de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico nos municípios paraibanos. A proposta é realizar um...
A Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), a Medida Provisória 295, que institui...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) disse esperar que o presidente da República sancione e permita que se transforme em Lei o PL nº 5.043/2020, que altera a...
