O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um Requerimento solicitando ao Governo do Estado a presença de profissionais de...
O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou dois projetos de lei voltados ao tratamento de mastectomizadas. O número 2743/2021 estabelece assistência psicológica e o 2738/2021 garante...
As pessoas em tratamento oncológico também fazem parte do grupo de atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais e públicos. Sancionada pelo governador João Azevedo na segunda (19)...
Órgãos ou entidades da Administração Pública da Paraíba devem destinar vagas de estágio para idosos. Isso é o que determina a Lei 11.875/21, de autoria do...
Por: Valter Nogueira Por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba, a deputada Drª Paula (Progressista) volta a solicitar ao Governo do Estado, por...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 280 votos a 165, o regime de urgência para o Projeto de Lei 591/21, do Executivo, que autoriza a exploração...
