O contingenciamento só será permitido se o Poder Legislativo aprovar solicitação nesse sentido proposta pelo Executivo
Para relator, o Sinesp e o cadastro de presos foram criados para atuação exclusiva dos entes federados e seus agentes estatais
Emenda da relatora inclui pessoas envolvidas no crime de tráfico de crianças e adolescentes para o exterior
A Polícia Militar prendeu, na tarde desse sábado (20), dois homens que teriam efetuado assaltos no município de Jacaraú. Com os suspeitos foi apreendida uma arma...
Lei 14.210/2021, de autoria do vereador Dinho Dowsley, tem o objetivo de formar cidadãos conscientes, trabalhando o tema em todas as escolas de João Pessoa
Tema foi discutido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (23), o 13º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública. O evento...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (23) para discutir a criação do Dia Nacional do Agente de...
