A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para...
PRF participa de ação do Programa Pátria Voluntária que visa arrecadar brinquedos em todo o país e distribuir a crianças em situação de vulnerabilidade social
A lei 14.229/21 consagrou procedimentos que já tinham previsão em normativos internos, preservando condicionantes necessárias para veículos prosseguirem com a viagem
Por: Ludmilla Santos Prefeitura de João Pessoa inicia nas escolas da rede municipal, na próxima segunda-feira (22), um projeto de conscientização e enfrentamento ao feminicídio, em...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2426/2021. A proposta dispõe sobre a suspensão do auxílio-reclusão pelo prazo de quatro anos, em razão do contingenciamento...
Nesta quinta-feira (18) o vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) fez um pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e chamou a atenção para a necessidade de...
O Projeto de Lei 2426/21 suspende por quatro anos o pagamento de auxílio-reclusão, em razão do contingenciamento de gastos e da priorização das despesas em áreas...
O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito é celebrado no terceiro domingo do mês de novembro, ações ocorrerão nos municípios de João...
