O Projeto de Lei 3154/15 determina que estabelecimentos comerciais tenham vigilância particular nos estacionamentos, a partir de 30 vagas, sendo no mínimo um profissional para até...
Projeto ainda será analisado por outras três comissões
urante a Operação, a Polícia Rodoviária Federal identificou veículos, condutores e locais de armazenamento permitindo uma recuperação inicial dos tributos devidos. A Terceiro Mandamento foi deflagrada...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou uma série de ações fiscais, resultando na apreensão de cargas com feijão, milho, alho e confecção, com transporte...
Presidente Jair Bolsonaro recebe atletas que participaram dos jogos olímpicos e paralímpicos
A homenagem foi proposta pelo vereador Milanez Neto (PV) pelos relevantes serviços prestados por Diogo Abrantes da Silva Guedes Serra à cidade enquanto comandante e integrante...
Lei já garante prisão domiciliar para gestante ou mãe cuja vítima não seja o próprio filho; proposta exclui do benefício presas por tráfico de drogas ou...
Projeto define conselhos como entidades de direito privado e sem fins lucrativos, de cooperação com a política de segurança pública local
