O secretário-executivo da Segurança e da Defesa Social, Lamark Donato, recebeu, na última terça-feira (21), na sede da pasta, a visita do comandante militar do Nordeste,...
A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, esteve na sede da Patrulha Maria da Penha, em João Pessoa. O Programa tem como objetivo fiscalizar o cumprimento...
A Polícia Militar apreendeu um revólver e uma bolsa com várias embalagens de maconha e cocaína em mais uma ação realizada no bairro do Valentina, na...
primeiras impressões sobre um dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021
Os Conselhos Tutelares são órgãos competentes e autônomos que zelam pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No município de João Pessoa existem...
Na manhã de 30 de agosto, teve início no Comando Militar da Amazônia (CMA) o 2º Estágio de Correspondentes de Assuntos Militares (ECAM). Participam do 2º...
O Projeto de Lei 2070/21 determina que os guardas municipais somente terão o direito ao porte de arma de fogo suspenso após o trânsito em julgado...
