A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (24) para discutir a...
Texto determina que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) já notificou 19 estabelecimentos de ensino, de um total de 29 visitados, dentro da Operação...
O homem, de 31 anos, é condenado a mais de 249 anos de prisão por tráfico de drogas. Ele atuava no tráfico interestadual e internacional de...
A comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que dispõe sobre as ações Contraterrorista, promove audiência pública nesta...
Conforme a proposta, o direito se aplicará se a prisão for decorrente do serviço ou em razão dele
O aumento de assaltos, roubos, furtos e até sequestros, este ano, na região de Alhandra e Pedras de Fogo e em áreas próximas e adjacentes da...
A Polícia Militar apreendeu em flagrante uma adolescente de 16 anos que teria participado do assassinato do comerciante Rafael Cirilo de Albuquerque, de 39 anos, ocorrido...
