A proposta também determina que as escolas públicas de educação básica ofereçam aulas de moral e cívica e de religião, de acordo com as convicções ao...
As ações e operações do fim de semana resultaram na prisão e apreensão de 116 suspeitos de crimes, 19 armas de fogo e 22 veículos com...
A Polícia Militar fez 32 intervenções em situações de descumprimento de medidas sanitárias, nesse fim de semana, em várias cidades da Paraíba. As aglomerações foram provocadas...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o Projeto de Lei 741/2021, que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e estabelece outras medidas para...
Uma das funções das Guardas Municipais é atuar na proteção de bens, serviços, logradouros públicos e instalações do Município. No entanto, falar sobre o que faz...
Crimes contra idosos ou vulneráveis têm pena agravada
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (1) para debater o Projeto de Lei 4815/19, que trata da...
Texto segue para análise da CCJ
