A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) iniciou a retomada das visitas sociais nas Unidades Socioeducativas do Estado, após um longo...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (17) sobre o tema “Abuso Sexual Infantil e a...
Comissão debate falhas no combate à exploração sexual de crianças durante a pandemia
As comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados, realizam, na segunda-feira (17), reunião conjunta para...
Incêndio, naufrágio, inundação, desastre e estado de calamidade pública são outras situações previstas no projeto para o agravamento da pena
Proposta não trazia a avaliação obrigatória do impacto financeiro
Para o relator, Paulo Paim, a educação não se resume ao ensino formal. Pelo texto aprovado, redução da pena será proporcional à frequência nos cursos desde...
Prática já é considerada crime quando envolve crianças, adolescentes, ameaça ou violência
