A Polícia Militar desarticulou mais um grupo criminoso que vinha cometendo assaltos em João Pessoa. Na ação da PM, três suspeitos foram presos, uma arma apreendida,...
Dois portais de transparência do governo federal indicam que as Forças Armadas licitaram, apenas em 2020, a compra de mais de 1,2 mil toneladas de filé mignon, ao...
A Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo, munições e várias porções de drogas, durante ações de combate à criminalidade na região metropolitana de João Pessoa....
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar quatro recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – decidir...
O Projeto de Lei 827/21 aumenta em 20 anos todos os prazos prescricionais previstos no Código Penal. A proposta, da deputada Alê Silva (PSL-MG), tramita na...
O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta
Foram debatidos diversos pontos da lei, como a regulação de escutas e das audiências com juiz de garantias
Vítimas poderão buscar ajuda mostrando “X” na palma da mão
