Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa
Entre as ideias apresentadas, estão tornar crime o ato ou a omissão de agentes públicos que prejudique o atendimento à vítima; e capacitar operadores da Justiça
O Projeto de Lei 5224/20 aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a pena de detenção de...
Além do trabalho rotineiro da Guarda Civil Municipal em Campina Grande, as atividades estão sendo intensificadas neste final de ano, segundo informações do comandante, Rodolfo Emanuel....
O Estado da Paraíba deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de dano morais, em favor de uma mulher que fora submetida a...
A Polícia Federal prendeu neste sábado (28.nov.2020), em Portugal, 1 hacker suspeito de invadir sistemas digitais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A prisão foi feita em...
A expansão do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha começa nesta segunda-feira (30), em Campina Grande, com abertura do curso de formação para 50 profissionais que...
O programa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Ronda Maria da Penha, já realizou, de janeiro a outubro de 2020, cerca de 435 atendimentos por...