Agentes públicos poderão ser responsabilizados por atos que impeçam o exercício de direitos garantidos pela Constituição
Pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa, maior do que a punição para dano a coisa alheia ou a patrimônio público
Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois
Selo de acessibilidade para praias e CPF como número único de identificação também foram aprovados
Antecipação poderá facilitar a coleta de provas
Brasil recorde armas de fogo PF
Policiais militares do 5º Batalhão prenderam, na noite dessa sexta-feira (8), dois homens de 24 anos, que são suspeitos da morte de uma mulher que aconteceu...
Pelo menos sete jornalistas que trabalhavam na América Latina foram mortos em 2020 em represália por seu trabalho e mais dois durante uma missão perigosa, de...
