Crimes contra idosos ou vulneráveis têm pena agravada
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (1) para debater o Projeto de Lei 4815/19, que trata da...
Texto segue para análise da CCJ
Para o relator, projetos não apontam como o Executivo exorbitou do seu poder regulamentar na edição da portaria que pretendem sustar
Proposta original alterava o ECA para permitir a inserção dessas imagens
O novo centro de distribuição, desenvolvimento e coordenação de ataques digitais não devem ser os fóruns da darkweb ou os servidores fora do alcance das autoridades...
