O final de semana começou com diversas apreensões de drogas na região metropolitana de João Pessoa. Suspeitos foram flagrados pela Polícia Militar em várias localidades de...
Texto lista série de obrigações do poder público e de direitos de quem sofreu danos físicos, emocionais ou econômicos em eventos traumáticos
Autor lembra que quem comete delito após completar os dezoito anos é considerado tecnicamente primário, não importando quantos atos infracionais tenha cometido
Segundo as propostas, a contribuição incidiria apenas sobre o valor que exceder o teto pago pelo INSS
Texto define como crime a aporofobia, que é a hostilidade a alguém por sua condição de pobreza
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SEDS) vai atuar com 2.100 policiais, 340 viaturas e também drones de monitoramento durante a realização...
