Segundo Executivo, o objetivo é evitar punições e afastamentos ilegítimos de agentes públicos
O IBEx é um laboratório de referência para a realização desse teste molecular específico no âmbito do Exército Brasileiro
Os novos equipamento serão destinados ao Comando de Operações Táticas e Grupo de Pronta Intervenção
Agentes públicos poderão ser responsabilizados por atos que impeçam o exercício de direitos garantidos pela Constituição
Pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa, maior do que a punição para dano a coisa alheia ou a patrimônio público
Hoje candidatos não podem ser presos 15 dias antes da eleição e eleitores no período que vai de 5 dias antes até 48 horas depois
