A Polícia Militar prendeu um jovem suspeito de atuar no tráfico de drogas, na noite dessa segunda-feira (30), no bairro de Tibiri Fábrica, em Santa Rita....
Nesses casos, se o crime for punível com reclusão o réu será internado; se for punível com detenção, deverá receber tratamento ambulatorial
Projeto ainda eleva a punição se o crime for cometido contra pessoa idosa
Entre as ideias apresentadas, estão tornar crime o ato ou a omissão de agentes públicos que prejudique o atendimento à vítima; e capacitar operadores da Justiça
O Projeto de Lei 5224/20 aumenta a pena do crime de maus-tratos contra pessoa idosa. Atualmente, o Estatuto do Idoso prevê a pena de detenção de...
Além do trabalho rotineiro da Guarda Civil Municipal em Campina Grande, as atividades estão sendo intensificadas neste final de ano, segundo informações do comandante, Rodolfo Emanuel....
