Essas instituições atendem adolescentes em conflito com a lei; projeto segue em análise na Câmara
A proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados
CCJ precisa avaliar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 45/23, já aprovada pelo Senado
Por Roberto Tomé Em mais um capítulo decisivo para a segurança pública no Brasil, o presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis (COBRAPOL), Adriano Bandeira,...
A Polícia Militar prendeu um procurado da Justiça por tráfico de drogas, na madrugada desta segunda-feira (20), durante operação na comunidade Carrapeta, na cidade de Lucena....
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Capacitação abrangerá temas relativos à equidade de sexo e violência contra a mulher; proposta continua em análise na Câmara
Código Penal prevê as escusas para alguns crimes contra o patrimônio, mas a lei já estabeleceu que elas não são aplicáveis a casos de violência doméstica
