O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em...
Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões
Douglas L. Souza Anastácio, de 33 anos, preso por tráfico e roubo, e Naudiney de Arruda Martins, de 32 anos, detido por roubo e furto, fugiram...
A Polícia Militar conduziu 109 suspeitos até as delegacias por vários tipos de crimes na Paraíba. Nas ações, 26 armas de fogo foram apreendidas, 20 veículos...
Para reforçar o combate às ocorrências de violência contra mulheres, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social...
Se aprovado, um projeto de lei atualmente em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal estabelecerá o direito ao porte...
