No ano de 2023, 73 cidades da Paraíba não tiveram registro de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que...
Redação atual do Código Penal específica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados
Atitude seria agravante ao crime de lesão corporal; a proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Por: Roberto Tomé O tema das condições precárias nos presídios brasileiros ressurge com vigor diante dos recentes incidentes de fugas em diferentes estados, como Rio Grande...
Serão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítima
Pelo texto, acesso a cargos de oficiais ocorrerá por concurso interno anual; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Proposta altera o Código Penal e será analisada pela Câmara dos Deputados
