A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
No primeiro programa, os convidados são o ministro Gilmar Mendes e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para desconstituir a comissão formada e determinar a constituição de outra.
Na atual legislatura, ele era o vice-presidente da ALPB. "É muito merecido. Uma atitude louvável do deputado Tião Gomes em apresentar esse projeto. Fico agradecido", destacou...
Ele comentou ainda que é fundamental explicar a redução de restrições, mesmo com ausência de testagem sistemática nos locais onde a pandemia se mostra em evolução...
A reunião da Comissão contou com a participação da deputada Pollyanna Dutra (presidente da CCJ) e de Camila Toscano, Edmílson Soares, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e...
