A decisão, unânime, de 07 x 00 votos, ratifica o entendimento do Ministro Sérgio Banhos que já havia suspendido os efeitos do acórdão do Tribunal Regional...
O Departamento de Justiça está buscando uma proibição imediata de downloads do WeChat nas lojas de aplicativos da Apple e do Google, dizendo que o serviço...
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico
Um adolescente de 16 anos foi apreendido por suspeita de ter ligação direta com o tráfico de drogas no bairro Alto da Vista, na cidade de...
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora Caroline Freire Monteiro da Franca, pediu na Justiça a condenação do Progressistas e do candidato a prefeito...
Oito armas de fogo foram apreendidas durante as ações realizadas pela Polícia Militar nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Conde, Mogeiro e Vista Serrana. Oito...
