O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela aplicação de vacina contra a covid-19...
Caracterizado pela inexistência parcial ou completa da melanina, proteína que dá a coloração da pele, dos olhos e dos cabelos, o albinismo é uma condição rara...
Na última segunda-feira, dia 2 de setembro, a executiva nacional do partido NOVO protocolou uma ação contundente no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (03), o Projeto de Lei 1.694/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino,...
A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou, nesta terça-feira (03), os recursos de candidatos que se autodeclaram negros para realizar...
Em sessão realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Poço Dantas, José...