O Legislativo Pessoense ainda vai homenagear advogado e médico com a entrega de Título de Cidadão Pessoense
Além da política, foi um escritor prolífico, contribuindo para a história e cultura paraibanas. Seu legado é um símbolo de coragem e compromisso com a comunidade.
Apresentamos a desinternação progressiva como metodologia indicada para aprimorar a execução da medida de segurança com estratégias de reinserção social sem previsão legal
Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
