O texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara
Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
Neste ano, o país conquistou 89 medalhas nas Paralimpíadas de Paris
O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de...
As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o...
Projeto em tramitação no Senado altera o Código Eleitoral para estabelecer novas exceções para a prisão de eleitores durante as eleições. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o PL...