Na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara, foram 38 votos favoráveis e 12 contrários ao texto. Proposta ainda deverá passar por comissão especial e pelo...
A retratação é inerente ao direito da personalidade que não pode ser disponível ou limitado em caráter permanente ou quando sua utilização resulte em dano ao...
Para entender o possível direito a indenização dos pais abandonados pelos filhos (abandono afetivo inverso), é necessário examinar a questão da responsabilidade civil
Entraram na lista 227 itens entre: biscoitos doces com e sem recheio, biscoitos salgados, bolinhos, salgadinhos, cookies, batatas chips, bebidas lácteas, sucos, iogurtes e leite fermentado
Uma das maiores iniciativas de reinserção social, o Projeto Castelo de Bonecas será levado para Goiás, com grandes possibilidades de ser replicado naquele estado. Durante esta...
Os filhos de servidores públicos do Governo do Estado podem expressar seu amor pela Paraíba participando da 1ª edição do Concurso de Desenho promovido pela Secretaria...