Depois de países como França e Austrália, veículos de comunicação da Espanha estão ingressando com ações judiciais para buscar algum tipo de ressarcimento pelo uso de...
Durante a sessão ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais fixou a seguinte tese: “É cabível a concessão de...
Contribuição de militar para saúde deve permanecer em rubrica própria, diz Gilmar
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência pagou multa de R$ 189 mil
Documentos originários da Receita poderão ser acessados por meio de procuração
Como os advogados do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pediram mais prazo para apresentar defesa prévia, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre o recebimento...