Menor tutelado, menor sob guarda, enteado ou neto pode receber pensão por morte do INSS? Confira o que diz a lei e como a jurisprudência tem...
Corte de energia elétrica das unidades consumidoras comerciais durante a pandemia
Em parceria com a prefeitura, a Energisa realiza podas quando os galhos estão próximos ou em contato com a rede elétrica
O advogado Fábio Júnior Gonçalves se comprometeu, perante o Juizado Especial Misto de Cajazeiras (PB), a se retratar por escrito nos processos de agravo de instrumento...
A Secretária Estadual de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo, cobrou nesta sexta-feira (12) da Prefeitura de Campina Grande a sensibilidade...
A Assembleia Legislativa da Paraíba, em reunião realizada nesta sexta-feira (12) por meio de videoconferência, constituiu Comissão Especial destinada a conceder o Diploma Mulher Cidadã Anayde...