A legislação ambiental vigente já dispõe de diretrizes a respeito do licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos offshore. Proposta do senador Jean-Paul Prates estabelece as próprias exigências
Segundo o autor, Marcos do Val, o projeto é uma reação à decisão do ministro do STF Edson Fachin, que declarou a 13ª Vara Federal de...
Para o relator, senador Antonio Anastasia, a importância de uma comissão permanente na área de segurança no Senado vai dar atenção à políticas relevantes, como o...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi o relator da MP 1.006/2020, aprovada na forma do PLV 2/2021; texto vai a sanção presidencial
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi criado como crédito emergencial durante a pandemia. A senadora Kátia Abreu foi...
Texto que destina recursos para criação de novas delegacias desse tipo é um dos nove itens da pauta desta quinta