O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, em atenção à solicitação feita pela deputada Drª Paula (Progressistas) e pelo prefeito José Aldemir, anunciou, nesta quarta-feira...
O vereador Marmuthe Cavalcanti está solicitando oficialmente à Prefeitura de João Pessoa a compra imediata de tablets com Internet para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular as condenações do ex-presidente Lula na Operação Lava Jato. A resolução concluiu que o a...
RESUMO Esta pesquisa foi desenvolvida com base em pesquisas bibliográficas e consultas às legislações vigentes no Brasil e ao ordenamento jurídico internacional. O objetivo desta pesquisa...
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o RR-20717-49.2015.5.04.0332, decidiu que não é devido adicional de insalubridade à empregada de lar...
Segue mais um artigo para leitura. Toda ação penal, quando iniciada por queixa crime ou denúncia, deve conter, em sua peça inicial, a narração dos fatos...